Este curso pretende dar resposta à legislação em vigor, considerando que os equipamentos de trabalhos automotores só podem ser conduzidos por trabalhadores devidamente habilitados, de acordo com o DL 50/2005 de 25 de Fevereiro.

A falta de formação por parte dos trabalhadores, pode incorrer em coima para o trabalhar e para empresa, por parte do ACT, bem como em caso de acidente, pode a seguradora não se responsabilizar pelos danos causados/sofridos.